arredondados, constituído por 100% poliéster, e com as seguintes dimensões: 9,5 cm por 5,5 cm.

Código da nomenclatura:

SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS.

6300000000 80 OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS.

6307000000 80 Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário.

6307900000 80 Outros.
6307909100 10 Outros.

 

Motivação de classificação:
A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais n.ºs 1 e 6, para interpretação da Nomenclatura Combinada, pelos textos dos códigos NC 6307, 6307 90 e 6307 90 99, bem como pela Nota 7a)e Nota 8a) da Secção XI.
Referência da IPV:
PT2006-000001.
País de emissão:
República Portuguesa.
Data de início de validade:
.
Data de fim de validade:
2012-01-01.
Língua:
português.
Local de emissão:
Lisboa.
Nome e endereço:
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO Rua da Alfândega, n.º 5 1149-006 Lisboa.

Palavra-chave nacional:

 

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