mangas, destinada a cobrir a parte superior do corpo, e descendo até às ancas. Apresenta um tecido duplo e um elástico, ao nível do peito e um corte direito, sem qualquer dispositivo que permita apertar na base que se encontra embainhada. A peça de vestuário dispõe de fitas cosidas ao tecido, que permitem dar um nó nas costas e outro ao nível do pescoço.

Código da nomenclatura:

SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS.

6200000000 80 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA.

6206000000 80 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino.

6206400000 80 De fibras sintéticas ou artificiais.

 

Motivação de classificação:
A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 6206 e 62 40 00, bem como pelos textos das NESH e NENC à p.p.6206. A classificação na p.p.6208 encontra-se excluída, porque devido às suas características objectivas, nomeadamente ao facto de apresentar forro ao nível do peito e fitas que apertam nas costas e ao nível do pescoço, a peça não se destina a ser exclusiva ou essencialmente usada como vestuário de noite.
Referência da IPV:
PT2005-000192.
País de emissão:
República Portuguesa.
Data de início de validade:
.
Data de fim de validade:
2011-11-27.
Língua:
português.
Local de emissão:
Lisboa.
Nome e endereço:
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO Rua da Alfândega, n.º 5 1149-006 Lisboa.

Palavra-chave nacional:

 

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