nomenclatura pautal [Português]:

6300000000 80 OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS.

SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS.

  • 6301000000 10: I. OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECIONADOS
  • 6301000000 80 : Cobertores e mantas
  • 6302000000 80 : Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
  • 6303000000 80 : Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas
  • 6304000000 80 : Outros artefactos para guarnição de interiores, exceto da posição|9404
  • 6305000000 80 : Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
  • 6306000000 80 : Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
  • 6307000000 80 : Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
  • 6308000000 10 : II. SORTIDOS
  • 6308000000 80 : Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
  • 6309000000 10: III. ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
  • 6309000000 80: Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
  • 6310000000 80 : Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados

 

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.