nomenclatura pautal [Português]:

5500000000 80 FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS.

SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS.

  • 5501000000 80 : Cabos de filamentos sintéticos
  • 5502000000 80 : Cabos de filamentos artificiais
  • 5503000000 80 : Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
  • 5504000000 80 : Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
  • 5505000000 80 : Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
  • 5506000000 80 : Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
  • 5507000000 80: Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
  • 5508000000 80 : Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
  • 5509000000 80 : Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
  • 5510000000 80 : Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
  • 5511000000 80 : Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
  • 5512000000 80 : Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85|%, em peso, destas fibras
  • 5513000000 80 : Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85|%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170|g/m$2
  • 5514000000 80 : Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85|%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170|g/m$2
  • 5515000000 80 : Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
  • 5516000000 80 : Tecidos de fibras artificiais descontínuas

 

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.