nomenclatura pautal [Português]:

8100000000 80 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS ; OBRAS DESSAS MATÉRIAS.

SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRAS.

  • 8101000000 80 : Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8102000000 80 : Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8103000000 80 : Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8104000000 80 : Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8105000000 80 : Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8106000000 80 : Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8107000000 80 : Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8108000000 80 : Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8109000000 80 : Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8110000000 80 : Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8111000000 80 : Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8112000000 80 : Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
  • 8113000000 80 : Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos

 

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.