nomenclatura pautal [Português]:

3900000000 80 PLÁSTICOS E SUAS OBRAS.

SECÇÃO VII PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS.

  • 3901000000 10: I. FORMAS PRIMÁRIAS
  • 3901000000 80 : Polímeros de etileno, em formas primárias
  • 3902000000 80 : Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
  • 3903000000 80 : Polímeros de estireno, em formas primárias
  • 3904000000 80 : Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
  • 3905000000 80 : Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias
  • 3906000000 80 : Polímeros acrílicos, em formas primárias
  • 3907000000 80 : Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
  • 3908000000 80 : Poliamidas em formas primárias
  • 3909000000 80 : Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
  • 3910000000 80 : Silicones em formas primárias
  • 3911000000 80 : Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota|3|do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
  • 3912000000 80 : Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
  • 3913000000 80 : Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
  • 3914000000 80 : Permutadores de iões à base de polímeros das posições|3901|a 3913, em formas primárias
  • 3915000000 10: II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
  • 3915000000 80 : Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos
  • 3916000000 80 : Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1|mm (monofios); varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos
  • 3917000000 80 : Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
  • 3918000000 80 : Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota|9|do presente Capítulo
  • 3919000000 80 : Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos
  • 3920000000 80 : Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas (de forma semelhante) a outras matérias
  • 3921000000 80 : Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
  • 3922000000 80 : Banheiras, polibãs, pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos
  • 3923000000 80 : Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos
  • 3924000000 80 : Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos
  • 3925000000 80 : Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições
  • 3926000000 80 : Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições|3901|a 3914

 

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.