nomenclatura pautal [Português]:

5000000000 80 SEDA.

SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS.

  • 5001000000 80: Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
  • 5002000000 80: Seda crua (não fiada)
  • 5003000000 80 : Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
  • 5004000000 80 : Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
  • 5005000000 80 : Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
  • 5006000000 80 : Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença)
  • 5007000000 80 : Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

 

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.